Educação Profissional Continuada - 2022 - 2023 (40 pontos)
Objetivos:
Código do curso: SC-02764
Programa Base:
SC-02764
Combinação de Negócios,
Aquisições, Fusão, Incorporação, Cisão e Avaliação de Investimentos em Participações
Societárias.
Conceitos e formalidades de processo de aquisições, fusão,
incorporação e cisão: que antecedem à data do evento; na data do evento; e após
a data do evento. Processo típico de negociação de empresas – estrutura
societária e tributária. Critérios de avaliação patrimonial (a valor contábil
ou valor de realização e ou de valor justo) e “due diligence”.
Responsabilidades fiscais, tributárias, comercial, trabalhista e societária.
Sucessão de Direitos e obrigações. Reconhecimento e mensuração de participação
de não controladores. Registros contábeis da operação de aquisições, fusão,
incorporação e cisão. Ágio ou deságio nos investimentos fusionados,
incorporados ou cindidos. Formas de amortização e tratamento fiscal.
Compensação de prejuízos e base negativa da contribuição social sobre o lucro
líquido. Aspectos de natureza administrativa junto a clientes, fornecedores,
prefeitura municipal, secretaria da fazenda. Receita Federal do Brasil,
instituições financeiras e órgãos públicos reguladores. Reconhecimento e
mensuração de “goodwill”, ou ganho por compra vantajosa. Alienação e aquisição
de controles. Combinações envolvendo sociedades sob controle comum e entre
partes independentes. Aquisições e incorporações reversas. Contingências.
Aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Divulgação –
notas explicativas.
SC-02765
Aspectos Relevantes sobre
Arrendamentos, na Preparação, Auditoria e Perícia de Demonstrações Contábeis.
Definições relevantes sobre arrendamento e os critérios de
identificação de acordo com a norma contábil. Questões práticas da norma, tais
como aplicação dos critérios de relevância, prazos contratuais, definições de
taxa de juros, entre outras. Técnicas de modelagem do ajuste a valor presente,
suas implicações nos registros contábeis e os riscos de controle dos
arrendamentos. Panorama da aplicação atual da norma no cenário nacional, pontos
de atenção identificados pelos reguladores e principais dificuldades
identificadas em empresas em processos de primeira implementação. Aspectos
tributários sobre a operação de arrendamento, principais pontos de atenção e
controle. Aspectos de divulgação em notas explicativas, incluindo os
relacionados a fluxo de caixa e demonstração de valor adicionado. Discussão
sobre as orientações da Comissão de Valores Mobiliários sobre arrendamentos,
bem como questões de ordem prática na aplicação de tais orientações.
SC-02766
Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação de Tributos Correntes e Diferidos sobre Lucros/Prejuízos.
Introdução. Definições e conceitos sobre tributos corrente e
diferido. Impactos tributários e as normas contábeis. Segregação entre
resultado contábeis e fiscais. Diferenças temporárias ativas e passivas.
Diferenças permanentes. Controles fiscais – eLalur – eLacs. Registro contábil
dos tributos correntes e diferidos. Aspectos gerais sobre mensuração de
tributos sobre lucros. Reconhecimento dos tributos no resultado e fora dele.
Efeitos tributários diferidos de acordo com a forma de tributação. Tratamento
dos tributos diferidos na migração do lucro real para presumido/arbitrado.
Evidenciação dos reflexos tributários nas demonstrações contábeis – notas
explicativas.
SC-02768
Aspectos Contabeis sobre
Pagamentos Baseados em Ações.
Reflexão sobre os programas de remuneração de longo prazo.
Apresentação, contexto, objetivo da norma e conceitos iniciais. Tipos de
transações, definição e classificação. Transação com pagamento baseado em ação,
liquidadas com instrumento patrimonial. Transação com pagamento baseado em
ação, liquidadas com instrumento financeiro. Transações envolvendo empresas do
mesmo grupo. Alterações nos termos do acordo após outorga. Principais métodos
de mensuração e valor justo de pagamentos baseado em ação. Principais aspectos
fiscais, trabalhistas e previdenciários referente a plano de pagamento baseado
em ação. Principais pontos de atenção identificados pelos reguladores. Exemplo
prático de contabilização. Aspectos relevantes de divulgação.
SC-02769
Mensuração, Avaliação, Controle e
Divulgações Relacionadas ao ESG (Environmental, Social, and Corporate
Governance)
Conceitos relacionados ao ESG, histórico do movimento, sua
importância para a sociedade e para as empresas e o motivo pelo qual sua
relevância e importância para os times de contabilidade e auditoria. Como os
conceitos de Relato Integrado, Relatórios de Sustentabilidade e Balanço social
se correlacionam com o ESG. Conceitos e definições relevantes relacionadas ao
Relato Integrado, Relatórios de Sustentabilidade e Balanço social. Atual
estágio de normatização e requerimentos relacionados ao ESG. Principais
indicadores atualmente em uso. Procedimentos de controle relacionados a
formação, controle, mensuração e divulgação de indicadores relacionados ao ESG.
Procedimentos a serem avaliados e observados com definições de critérios e
premissas utilizadas nas medições. Pontos relevantes a serem observados com
relação ao processo de coleta de dados, organização, validação, divulgação e
auditoria das informações.
Público Alvo:
Auditores Independentes, Peritos, PROGP – Profissionais que atuam nas Empresas de Grande Porte (responsáveis e cargo de chefia ou supervisão pelo processo das demonstrações contábeis) e PRORT – Responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis das sociedades e das entidades de direito privado com ou sem finalidade de lucros, obrigados a cumprir Educação Profissional Continuada e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.
Informações Adicionais:
- Data: Carga horária: 40 horas
- Horário: Conclusão até 15/12/2023
- Local: EAD - Modalidade Autoestudo, 1 - Inscrições por e-mail learned@learned.com.br Blumenau - SC
Investimento:
Inscrição para 1 curso - R$ 440,00 - R$ 440,00 cada.
Inscrição para 2 cursos - R$ 800,00 - R$ 400,00 cada.
Inscrição para 3 cursos - R$ 1.080,00 - R$ 360,00 cada.
Inscrição para 4 cursos - R$ 1.300,00 - R$ 325,00 cada.
Inscrição para 5 cursos - R$ 1.500,00 - R$ 300,00 cada.
Forma de Pagamento:
Boleto bancário (2 dias úteis)
A partir da data de aprovação da compra, tendo sido comprovado o pagamento da inscrição no curso solicitado, todos os detalhamentos para o acesso ao curso serão devidamente informados, por e-mail.
Apresentação:
Fernando Machado dos Santos (Código do curso: SC-02769)
Luis Carlos de Souza (Código do curso: SC-02764 e curso: SC-02765)
Lourivaldo Lopes da Silva Manfredo Krieck (Código do curso: SC-02766)
Renato Mateus Gonçalves (Código do curso: SC-02768)
Inscrições:
As inscrições devem ser feitas por e-mail learned@learned.com.br, com as seguintes informações:
Nome completo do participante:
CPF do participante::
E-mail do participante:
Fone do participante:
Dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço completo com bairro e cep)
E-mail para envio do boleto e NF: