CRÉDITO DO ICMS E DO IPI

Objetivos:

Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI.

Programa Base:

1º MÓDULO – CRÉDITO DO ICMS

1 – FATO GERADOR

2 – NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS

2.1 – Não-cumulatividade Relativa

2.2 – Não-cumulatividade Absoluta

3 - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO INFORMADO PREVIAMENTE – DCIP

3.1 - Informações Através do DCIP

4 – CRÉDITO PROPORCIONAL

5 – DIREITO AO CRÉDITO

5.1 – Saídas com Diferimento do ICMS

5.2 – Saídas com Suspensão do ICMS

5.3 – Saídas para o Exterior e com Fim Específico de Exportação

5.4 – Prazo para Utilização do Crédito

5.5 – Imposto Indevidamente Pago

5.6 – Hipóteses de Crédito do ICMS ST (específicas)

6 – VEDAÇÃO AO CRÉDITO

6.1 – Saídas Isentas

6.2 – Saídas Não Tributadas

7 – COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS

7.1 - Direito ao crédito

7.2 - Ressarcimento  e Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária

8     – INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS

8.1– Direito ao Crédito

8.2– Material de Embalagem

8.3– Frete


9 – LIMITAÇÃO DO CRÉDITO

10 – ESTORNO DE CRÉDITO

10.1 – Estorno de Crédito pelo Extravio de Mercadorias

10.2 – Prestação de Serviço de Transporte

10.3 – Estorno de Crédito de Mercadoria Importada

10.4 – Estorno do Crédito por Edital Declaratório Publicado em DOE

10.5 – Estorno de Crédito Presumido

10.6 – Compra para Utilização na Prestação de Serviços Sujeitos ao ISS

10.7 – Estoque Transferido para Uso e Consumo ou Ativo Permanente

11 – CRÉDITOS DO ATIVO PERMANENTE

11.1 – Cálculo do Crédito (48 vezes)

11.2 – Lançamento e Controle

11.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS

11.4 – Possibilidade de Crédito em uma Única Vez

12– DEMAIS CRÉDITOS

12.1 – Crédito de Material de Uso e Consumo

12.2– Crédito de Energia Elétrica

12.3 – Crédito de Serviços de Comunicação

12.4 – Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional

12.5 – Crédito na Aquisição de Serviço de Transporte

12.6 – Desenquadramento do Simples Nacional

12.7 – Crédito Presumido

12.8 – Crédito pela Tributação a Preço de Pauta

12.9 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Uso e Consumo

12.10 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Integração ao Ativo Imobilizado

12.11 – Aproveitamento Limitado ou Proporcional do Crédito do ICMS

12.12 – Devolução Realizada por Não Contribuinte do ICMS

12.13 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria

12.14 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião do Fato Gerador

13 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS

13.1 – Créditos Acumulados Relativos às Saídas Isentas e Não Tributadas

13.2 - Créditos Acumulados Relativos às Saídas Destinadas ao Exterior

13.3 – Transferência de Créditos dos Produtos Agropecuários

13.4 – Transferência de Créditos em Decorrência de Saídas com Diferimento ou Suspensão

13.5 – Crédito pela Transferência de Ativo Permanente

13.6 – Procedimentos para Transferência de Crédito

2º MÓDULO – CRÉDITO DO IPI

1 – CONCEITOS GERAIS

1.1 – Fato Gerador e Incidência

1.2 – Caracterização de Industrialização

1.3 – Exclusão do Conceito de Industrialização

1.4 – Equiparação a Industrial

1.5 - Conceito de Embalagens de Transporte e de Apresentação

1.6 – Material Intermediário

1.7 – Matéria-Prima


2 – CRÉDITOS POSSÍVEIS

2.1 – Não Cumulatividade

2.2 – Entrada de Matéria-Prima

2.3 – Entrada de Material Intermediário

2.4 – Entrada de Embalagem

2.5 – Entrada para Comercialização (casos possíveis)

2.6 – Aquisição de Comerciantes Atacadistas

2.7 – Devolução de Mercadorias (entradas e saídas)


3     – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS

3.1 – Informações no Sped Fiscal (EFD)

4     – ANULAÇÃO E ESTORNO DE CRÉDITOS

4.1 – Casos Específicos de Anulação de Crédito

4.2 – Casos Específicos de Estorno de Crédito

4.3 – Casos Específicos de Manutenção de Crédito

5     COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS

Público Alvo:

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS e do IPI, ou em escritórios de contabilidade.

Informações Adicionais:

  • Data: 15/05/2019
  • Horário: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00
  • Local: Sala de Treinamentos da LEARNED Treinamentos e Capacitação Rua Presidente Getúlio Vargas, 260 - Centro Blumenau - SC

Investimento:

R$ 250,00

(Desconto não cumulativo de 10% para inscrições  de 2 ou mais participantes  da mesma empresa).

Incluso: coffee break, material didático e certificado de participação.

Forma de Pagamento:

Depósito/DOC/TED/TEV ou boleto bancário com vencimento para 13.05.2019.

Apresentação:

Tatiane Benate Scremin Rosa

Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Mais de treze anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Instrutora de diversos cursos e treinamentos de ICMS e IPI.

Inscrições:

Até 13.05.2019 pelo site www.learned.com.br 

A LEARNED reserva-se ao direito de adiar ou cancelar os eventos, em caso de número insuficiente de inscrições.