COMO FAZER E VALIDAR OS CÁLCULOS E AJUSTES DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA (TRANSFER PRICE) - 8 pontos EPC

Objetivos:

Demonstrar aos participantes como calcular o preço de transferência aceito pela Receita Federal, para fins de comparação com o valor da operação, e o tratamento das eventuais divergências.

Programa Base:

ATUALIZADO DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA IN-RFB 1870 DE 30.01.2019:

O que é Transfer Price?

Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?

Conceito de país com tributação favorecida.

Conceito de pessoa vinculada.

Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços).

Comprovação de Preços.

Operações sujeitas à regras do Preço de Transferência.

Preço Parâmetro - conceito.

Dispensa do cálculo do Preço de Transferência.

Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 - Lei 12.715/12 e IN-RFB 1.312/12.

Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI).

Demonstração de cálculos na importação.

Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX).

Demonstração de cálculos na exportação.

Período de apuração do ajuste.

Operações não identificadas no período - o que fazer?

Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil.

Como efetuar os ajustes.

A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços.

Procedimentos de fiscalização.

Exemplos práticos - Exercícios resolvidos em sala de aula.

Contrato de Mútuo - aplicação do Transfer Price a partir de 2013.

Juros ativos e passivos com empresas no exterior - tratamento fiscal.

Questões polêmicas dos métodos.

Limites de juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo.

O SISCOSERV - Dedo duro na importação e exportação de serviços.

Informações na ECF - Escrituração Contábil e Fiscal.

Cuidados com o preenchimento da ECF.

Consequências por omissão de informações ou informações indevidas.

Exemplos práticos do cálculo pelos métodos na importação e exportação.

Público Alvo:

Contadores, auditores e demais profissionais da área tributária e contábil.

Informações Adicionais:

  • Data: 17/05/2019
  • Horário: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
  • Local: Sala de treinamentos LEARNED TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO Rua Presidente Getúlio Vargas, 260 - Centro Blumenau - SC

Investimento:

R$ 360,00

(Desconto não cumulativo de 10% para inscrição de 2 ou mais participantes da mesma empresa.)

Incluso: coffee break, material didático e certificado de participação.

Forma de Pagamento:

Depósito/DOC/TED/TEV ou boleto bancário com vencimento previsto para 15.05.19.

Apresentação:

 Lourivaldo Lopes da Silva

Mestre em Contabilidade, pós-graduado em Direito Tributário. Autor do livro: Manual do Preço de Transferência.

Inscrições:

Até dia 15.05.19, pelo site www.learned.com.br 

A LEARNED reserva-se ao direito de adiar ou cancelar os eventos, em caso de número insuficiente de inscrições.